Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

O IAB manifesta solidariedade à ministra Marina Silva e repúdio à violência institucional no Senado, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada

Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil